Tudo sobre Bichara Postalis

As companhias que recolhem o ICMS pelo regime da substituição tributária (ICMS-ST) devem incluir o próprio ICMS pelo cálculo do imposto a ser recolhido. A decisãeste foi tomada por unanimidade nesta quinta-feira (05/5), através 2ª Turma do Superior Tr..

De modo a as entidades, os servidores não tem prerrogativa para tomada por decisões ou estãeste vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Desde este início de abril, investimentos em renda fixa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O sistema foi lacaio em 2001 pelo Banco Central, em parceria usando o Conselho Nacional de Justiça, e pe..

LDO restringe auxílio de modo a moradia Órgãos federais por qualquer Poder qual estão pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler o parágrafo 10º do artigo 17 da Lei do Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para nosso ano

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio tem sido fundamental no esforço de retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste por 13..

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisão do TJ/TO qual manteve ato do Secretário de Administraçãeste que determinou a adequaçãeste dos vencimentos ao teto. O ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou que, por mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

O Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste do protesto de certidão do dívida at..

Empré especialmentestimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo usando juros menores do qual os a serem pagos através controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, desde qual a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento Destes precatórios alimentares de 2018 devidos pela União Federal, AS SUAS autarquias e fundações estará disponível de modo a saque pelos beneficiários a partir do POR DIA 04 por abril.Os pa..

Este TRF-2 entendeu de que o filme nãeste É possibilitado a se confundir com uma música e, portanto, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" que ela passou um ser associado d..

Ferramentas por Procura para compras online nãeste podem ser responsabilizadas pela carência por entrega de um produto ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica visite a página inicial interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo melhor site de decorrido Ainda mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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